Férias forenses devem entrar na pauta do Senado em agosto, prevê OAB-RS

Porto Alegre (RS), 21/07/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, em contato com a bancada federal gaúcha no Senado, recebeu a informação de que o projeto de lei que cria as férias forenses deverá entrar na pauta da Casa na primeira semana de agosto. A proposta foi tema de reunião realizada entre Lamachia e os senadores Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB), em Brasília, Na ocasião os parlamentares se comprometeram a fazer gestões para que projeto ingresse na pauta de votação o mais rápido possível.

"Os senadores foram extremamente sensíveis à reivindicação dos advogados, que querem a aprovação do projeto das férias ainda este ano", observou Lamachia, ao final do encontro, ocorrido no Senado Federal. O projeto de lei n° 06/2007 aguarda desde o início de maio para ir ao plenário do Senado.

O projeto que irá a votação já inclui o substitutivo do relator, Pedro Simon, ampliando para 30 dias - 20 de dezembro a 20 de janeiro - o período de recesso. Claudio Lamachia, que, juntamente com membros da diretoria da Seccional e conselheiros, fez várias viagens a Brasília e participou de diversas audiências para tentar acelerar a tramitação do projeto, comemorou a determinação dos senadores gaúchos.

"Nosso pedido foi para os três parlamentares gaúchos se unirem para agilizar a votação de uma das mais importantes reivindicações dos advogados, que é o direito a um descanso anual, como todos os trabalhadores do país", destacou o dirigente.