OAB-SE alerta para risco de rebeliões em presídios devido a greve

Aracaju (SE), 17/07/2008 - A Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) acompanha com preocupação a greve dos agentes penitenciários, deflagrada na manhã desta quinta-feira. O presidente da entidade, Henri Clay Andrade, observa que a maior preocupação está na possibilidade de rebeliões generalizadas, a exemplo do que ocorreu no presídio de Nossa Senhora da Glória, onde ocorreu um princípio de rebelião e os presos passaram toda a manhã sem alimentação.

Para Henri Clay, a greve dos agentes penitenciários traz reflexos para a segurança de toda a sociedade, devido ao risco das rebeliões se espalharem, de forma generalizada, por todo sistema prisional. Diante desta possibilidade, a OAB sergipana pede que o Governo do Estado adote providências para resolver o impasse. "O Governo não pode continuar inerte, sem aprofundar os canais de diálogo para solução do problema", enaltece o presidente da OAB-SE. "Está um clima de tensão constante e isso repercute na segurança de toda a população", esclarece.

De acordo com informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários, a greve é motivada porque o Governo do Estado deixou de cumprir acordo pelo encaminhamento de projeto de lei à Assembléia Legislativa para regulamentar os salários da categoria. O Sindicato adverte que 75% do salário do agente penitenciário são assegurados por decreto governamental, o que, segundo analisa, é inconstitucional.