OAB-DF constata precariedade em local que abrigava xavante morta

Brasília, 01/07/2008 - A ausência de um médico plantonista e a presença de uma única enfermeira que auxilia os doentes apenas durante o dia são algumas das precariedades constatadas hoje (01) pela Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal durante vistoria na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai). O local pertence à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e é onde estava a adolescente Jaiya Xavante, morta na última quarta-feira (25), em decorrência de violência sexual.

A menina tinha lesão neurológica - não falava e se locomovia apenas por meio de cadeira de rodas - e morava na aldeia São Pedro, no município de Campinápolis (MT). Ela estava em Brasília para tratamento médico. O presidente da Comissão, Jomar Moreno, constatou que a Casai abriga cerca de 50 indígenas diagnosticados com doenças graves, e que "dentro do possível" o atendimento é prestado aos pacientes.

Segundo foi informado, um médico visita o local apenas algumas vezes durante a semana, e na enfermaria não há medicamentos para atendimento de emergência. "As instalações não são adequadas porque é uma chácara onde foi feita uma adaptação provisória, embora já esteja lá há alguns anos. Não é um local próprio para um atendimento médico", denunciou.

Quanto à segurança do local, a OAB-DF foi informado que uma empresa de vigilância presta assistência às dependências da Casai, e por isso ele acredita que a violência contra a adolescente Jaiya não foi praticada por alguém de fora. "O ataque à vítima não foi externo. Não acredito. Mas são apenas hipóteses levantadas", disse.

De acordo com Moreno, a Funasa já tem planos de transferir o local para um hotel-fazenda próximo à cidade do Paranoá, em um prazo de até dois meses. O aluguel pago pelo órgão, que atualmente é de R$ 10.600,00 passaria para R$ 18 mil com a mudança de endereço. A recomendação da OAB-DF é que a transferência seja para um local de propriedade da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de Sobradinho. Segundo Moreno, as instalações já estão prontas, mas o prédio não está sendo utilizado.

"A OAB vai encaminhar um comunicado para a Funai. Não justifica a Funasa pagar um aluguel de R$ 18 mil tendo a Funai um local apropriado para esse atendimento e que está desativado", disse. Moreno disse que a comissão ainda não tem como avaliar se a precariedade da Casai teria contribuído para a morte da adolescente xavante, uma vez que não recebeu a cópia do inquérito policial. "Se for constatado, é um problema grave, que inclusive caracteriza o crime de omissão ao socorro", disse.