Presidente do STJ revela perplexidade sobre votação: 'Como sair desta?'

Brasília, 01/07/2008 - "Como vamos sair desta?". A frase, pronunciada hojepelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, ao final do julgamento do mandado de segurança da OAB sobre a lista sêxtupla da advocacia, expressa como ele mesmo afirmou a "perplexidade" da própria Corte com o resultado da votação e com a interrogação que fica para o futuro. O presidente do STJ confessou que não sabe o que ocorrerá diante da decisão do Tribunal ao negar o mandado de segurança e, conseqüentemente, não mais votar a lista sêxtupla encaminhada pelo Conselho Federal da OAB, para que fosse reduzida a lista tríplice e encaminhada ao presidente da República, a quem compete indicar um representante da advocacia a uma vaga de ministro destinada à categoria. "A lista afinal não foi rejeitada, não foi devolvida à OAB e deixa o Tribunal e a Ordem numa dificuldade. Como resolver esse caso?", indagou novamente o ministro antes de encerrar a reunião e proclamar o resultado do julgamento do mandado de segurança: 11 votos contra e seis a favor da concessão da medida.

Os seis votos favoráveis à concessão do mandado impetrado pela OAB foram os ministros: Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Teori Zavascki, Ari Pargendler, Massami Uyeda e Aldir Passarinho Junior. Os onze ministros que votaram contrários à concessão do mandado: o relator, Paulo Gallotti, Laurita Hilário Vaz, Luiz Fux, Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Nilson Naves, César Asfor Rocha, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon. A ministra Maria Thereza de Assis Moura se declarou impedida e não votou.