OAB-RO debaterá Amazônia e água potável em conferência estadual

Porto Velho (RO), 23/06/2008 - Ações urgentes para combater a diminuição dos níveis de água potável e garantir o desenvolvimento sustentável na Amazônia serão debatidas durante a 10a Conferência Estadual dos Advogados, que acontece na quinta e sexta-feira (dias 26 e 27 de junho), no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), em Porto Velho. A questão será enfatizada em palestra do conselheiro estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Minas Gerais, advogado e professor Mario Werneck.

"Precisamos debater sobre como encontrar uma forma de garantir a exploração da Amazônia, mas sem a destruir, garantindo a pureza das águas e a expansão das florestas", observou Wernek. "Isso sem esquecer dos direitos de terras aos índios e da soberania brasileira sobre a região". Ele acrescentou que fundamentará sua palestra no texto sobre as "Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU)", documento que consolidou várias metas estabelecidas nas conferências mundiais ocorridas ao longo dos anos 90.

O acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio deve considerar especificidades nacionais. Assim, cada país deve valer-se de suas capacidades para monitorá-los. Werneck sugere a criação de uma força nacional, a divisão do Ibama em unidades integradas e a divisão da Amazônia em blocos para que a região seja mais bem protegida e fiscalizada. Sobre a questão indígena, Werneck diz que o Governo deve impedir o apadrinhamento estrangeiro e implementar ações que garantam a sustentabilidade e a preservação dos povos indígenas.

O presidente da Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, acrescenta que o objetivo dos debates é levar ao conhecimento da sociedade questões consideradas emergenciais pela OAB. "Com a realização dos debates, a Seccional pretende direcionar o foco para alguns assuntos importantes para o bem-estar social, político e econômico do País". As inscrições para o evento podem ser feitas até o dia 26, data do início da conferência, nas salas da OAB, nos Fóruns Cível e Criminal, e na sede da Seccional, na rua Paulo Leal, bairro Nossa Senhora das Graças. Elas serão gratuitas tanto para o acadêmico quanto para o advogado, segundo Vieira.