Eleições municipais de 2008 em debate na OAB do Maranhão

São Luis (MA), 17/06/2008 - Juízes, advogados, representantes do Ministério Público, militantes partidários e acadêmicos de Direito estiveram reunidos no auditório da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para discutir o processo das eleições municipais deste ano. Durante o evento, foram debatidos temas como registro de candidaturas, propaganda eleitoral, abuso de poder econômico e administrativo, corrupção eleitoral, jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as resoluções da Justiça Eleitoral. A validade do registro da candidatura de políticos alvos de processos judiciais foi um dos assuntos em destaque.

O seminário foi aberto pelo presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, que ressaltou a importância do encontro, lembrando que a legislação eleitoral vive em constante processo de mudança e é necessário que haja um debate entre aqueles que atuam diretamente nesse trabalho. "Temos que discutir não só a legislação, mas também o disciplinamento do pleito e, nesse contexto, é pertinente que os advogados estejam cada vez mais atualizados", disse.

Para o conselheiro federal da OAB, Carlos Couto, a grande preocupação hoje é saber qual será o entendimento da Justiça Eleitoral quanto à questão da vida pregressa dos candidatos. "Todo mundo sabe que a posição do TSE é de prestigiar o princípio da legalidade e da moralidade. No entanto, isso não quer dizer que necessariamente o TSE mantenha esse posicionamento", ressaltou.

O juiz eleitoral Douglas de Melo Martins, que falou sobre o papel do juiz e os mecanismos sociais e judiciais de controle da corrupção eleitoral, advertiu para a interpretação que os próprios tribunais têm dado à Constituição e à legislação eleitoral no que diz respeito à vida pregressa dos políticos.