Juízes começam a informar situação da população carcerária

Brasília, 02/06/2008 - A Justiça começa este mês a receber informações sobre as visitas feitas por juízes de Varas de Execução nos presídios brasileiros. O levantamento faz parte do Programa Justiça Aberta, iniciadoem fevereiro último,cujoobjetivo é fazer uma radiografia dos órgãos do Poder Judiciário e dos cartórios nacionais. Os primeiros resultados poderão ser conhecidos em aproximadamente 30 dias.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Murilo Kieling, essa é a primeira vez que se realiza um levantamento detalhado da população carcerária em todas as unidades prisionais, desde as delegacias de bairro até as maiores penitenciárias. Conforme prevê a Resolução 47 do CNJ, de dezembro de 2007,os juízes, indicados pelos corregedores estaduais, farão inspeções mensais nas unidades carcerárias para verificar, não só as condições dos presos, como também levantar informações como quantitativo, gênero, espécie e tempo de condenação, trabalho executado, escolaridade e religiosidade.O corregedornacional de Justiça, ministro Asfor Rocha,determinou ocumprimento da medida através das corregedorias em todo país.