Justiça do MT define uso de tornozeleiras eletrônicas em presos

Cuiabá (MT), 29/05/2008 - Os presos reeducandos do Estado do Mato Grosso passarão a usar, em 30 dias, as tornozeleiras eletrônicas que permitem monitorá-los e tem como objetivo promover a reinserção social de condenados. A regulamentação sobre o uso do novo dispositivo deve ser concluída em 15 dias e será tornada pública por meio de provimento. "Queremos avaliar qual vai ser o perfil mais adequado para o monitoramento", explicou o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Orlando de Almeida Perri, que reuniu representantes da Seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e dos Poderes Judiciário e Executivo para discutir a iniciativa.

Inicialmente, serão selecionados dez detentos para participar dos testes, condenados por diferentes tipos de infrações. Eles serão monitorados com o uso de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, a princípio, por um mês. "É uma grande inovação. Temos muitos problemas com fiscalização do cumprimento dos regimes, de modo que a utilização dessa tecnologia permitirá a fiscalização do cumprimento da pena imposta", destacou. Ainda de acordo com o corregedor do TJ, a redução do índice de reincidência criminal será a maior vantagem do monitoramente eletrônico.