OAB-MA desmente juiz e diz: suas acusações são inconsistentes

São Luis (MA), 28/05/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão divulgou nota desmentindo o juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Tayrone José da Silva, que afirmou que um advogado teria esmurrado e danificado o trinco da porta do cartório daquela Vara ao encontrá-la fechada. A OAB-MA afirma que a acusação é inconsistente. Membros da entidade foram ao Fórum e constataram, in loco, que nenhum dano foi causado à porta do referido cartório, sendo injustificável a atitude do magistrado, que teria agido com arrogância e prepotência e estaria obstruindo o direito dos advogados.

Na nota divulgada, a OAB maranhense enfatiza que agiu dentro da lei e que a decisão de ingressar com representação na Corregedoria Geral de Justiça contra o magistrado foi tomada porque ele desrespeitou as prerrogativas profissionais dos advogados, garantidas pela Lei Federal (8.906/94), impondo um constrangimento desnecessário e inaceitável aos profissionais de advocacia.

Na semana passada, os advogados foram surpreendidos com uma portaria do mesmo juiz, restringindo o atendimento no cartório daquela Vara somente a processos com prazos e apenas no horário compreendido entre 11h e 14h. A medida causou transtornos aos advogados com processos tramitando naquela Vara, visto que não é pequeno o número de profissionais da advocacia que se deslocam do interior do Estado e de outras unidades da Federação com destino a São Luís para acompanhar seus processos. Indignada com o fato, a OAB-MA ingressou com representação contra o magistrado para requerer o pronto restabelecimento do expediente forense no cartório e a adoção das medidas disciplinares cabíveis.

Antes de ingressar com a representação, membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional informam que tentaram contornar o problema conversando com o juiz. No entanto, embora o magistrado tenha se comprometido a apresentar solução para o caso, não adotou qualquer medida capaz de resolver o impasse. Novamente procurado pela OAB-MA - em face de novas reclamações feitas por advogados - Tayrone da Silva se limitou a informar que, quando decidisse o que fazer, informaria a OAB-MA, sem, contudo, estabelecer um prazo para a decisão.