Ophir: OAB aprofundará debate sobre propaganda de bebida alcoólica
Brasília, 21/05/2008 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, informou hoje (21) que a entidade pretende avançar nas discussões sobre a questão da propaganda de bebidas alcoólicas pelos meios de comunicação, objeto de uma audiência pública realizada nesta terça-feira na OAB Nacional com a participação de diversos segmentos envolvidos e especialistas no assunto. "Vamos aprofundar a discussão sobre essa questão, sem preconceitos, e visando à definição de um posicionamento da OAB consentâneo com as preocupações da sociedade brasileira", disse Ophir, que presidiu a mesa dos debates. O relator designado para acompanhar o processo e submetê-lo futuramente à apreciação do Pleno do Conselho Federal da OAB, Luiz Antonio Basílio, conselheiro pelo Espírito Santo, também participou das discussões.
A maioria dos participantes do debate se mostrou favorável às propostas que tramitam no Congresso Nacional, restringindo a publicidade sobre consumo de bebidas alcoólicas no País, as quais estão sendo levantadas e estudadas pela OAB. Eles apontaram o uso do álcool como responsável por mais da metade dos acidentes graves de trânsito no País e pela violência doméstica, além de causador de diversos problemas à saúde - somente o SUS gasta por ano cerca de R$ 40 milhões com tratamento de dependentes químicos do álcool. O alto custo social pelo elevado consumo etílico no País foi a tônica dos debates.
Nas discussões, apenas o representante do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Marcos Mesquita, se manifestou frontalmente contra os projetos de lei que impõem restrições à propaganda de bebidas alcoólicas na televisão e rádio. Participaram também desse primeiro debate promovido pelo Conselho Federal da OAB os representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ana Paula Massera; do Conselho Federal de Medicina, Marco Antonio Bessa; do Conselho Federal de Psicologia, Murilo Battisti, além do presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Winston Neil Bezerra de Alencar.