Britto vai ao STJ acompanhar julgamento do MS do Quinto

Brasília, 07/05/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá assistir hoje (07), a partir das 14 horas, no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do mandado de segurança ajuizado pela OAB com o objetivo de garantir que o Tribunal defina a lista tríplice e de impedir que outra vaga seja preenchida antes da que é destinada à instituição. O relator do processo é o ministro Paulo Gallotti. Britto estará acompanhado dos presidentes das Seccionais da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous,de Sergipe, Henri Clay Andrade, e do Distrito Federal, Estefânia Viveiros.

Em fevereiro último, o Tribunal devolveu a lista com os nomes de seis advogados indicados pela OAB para preencher a vaga de ministro do STJ aberta após a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Isso porque, após três votações, não houve votos suficientes para nenhum dos nomes indicados constar na lista tríplice que deve ser encaminhada ao presidente da República.

A OAB alega que o STJ não poderia ter devolvido a lista sem fundamento constitucional. Argumenta também que o preenchimento de qualquer das outras três vagas abertas na Corte ofende o princípio da antiguidade para a ocupação dos cargos de direção no Tribunal