OAB conhece propostas para nova relação entre trabalho e capital
Brasília, 05/05/2008 - Reinventar a forma institucional de lidar com a economia de mercado brasileira, visando à inclusão tanto dos trabalhadores informais quanto dos empregados terceirizados, temporários e semi-assalariados. Este é o cerne das novas diretrizes para a reconstrução das relações entre o trabalho e capital no Brasil, que foram apresentadas hoje (05) pelo ministro da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Em reunião realizada no gabinete do ministro, foram apresentadas à OAB e a algumas entidades representativas da sociedade o teor de propostas que estão sendo alvo de debates por parte do empresariado, associações de trabalhadores e centrais sindicais brasileiras.
Entre as propostas apresentadas, estão a criação de um Estatuto próprio para empregados temporários e terceirizados, sugestões para uma política industrial e agrícola melhor destinada a pequenos produtores, formas de reduzir a folha de salários sem prejudicar empregados e, ainda, mecanismos que garantam a participação dos trabalhadores nos percentuais de lucros das grandes empresas. "A proposta é reinventar a forma institucional da economia de mercado, que deve ser socialmente includente", afirmou o ministro Mangabeira Unger, ao relatar aos participantes da reunião o teor das propostas que vêm sendo discutidas entre empresariado e centrais sindicais, as quais também já são de conhecimento do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
O ministro fez questão de frisar que este não se trata de um projeto de autoria do presidente Lula ou mesmo do governo, mas uma tentativa de levar a debate propostas às quais o governo gostaria de ver discutidas. O presidente da OAB sugeriu, na reunião, que o tema seja debatido também no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) - do qual faz parte - e defendeu um maior interesse por parte dos demais Ministérios no debate dessas questões.
Além do presidente nacional da OAB, participaram da reunião o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, Roberto Caldas, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes, e o presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), Nilton Correia, além de representantes do Ministério da Justiça.