OAB-MA assina protocolo para combate à exploração de crianças

São Luis (MA), 02/05/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão será uma das entidades que assinará um Protocolo de Intenções com vistas ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado. A assinatura do documento faz parte da programação comemorativa do Dia das Mães, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. A solenidade de assinatura será realizada às 9h da próxima segunda-feira (05) no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

O protocolo tem a finalidade de promover uma ação interinstitucional preventiva e repressiva, com cada instituição atuando no âmbito de sua respectiva competência, conjunta ou separadamente. Cada órgão ou entidade poderá firmar parcerias para a realização de ações preventivas visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O documento prevê, ainda, a realização de reuniões periódicas para o planejamento das ações. Também assinarão o documento dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado, Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Cidadã, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.