CNJ lança lista única para a adoção de crianças no Brasil

Brasília, 30/04/2008 - Com o objetivo de agilizar a adoção no país, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou ontem o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que irá unificar e cruzar os dados dos Estados brasileiros, tanto em relação às crianças a serem adotadas, como sobre os interessados em participar do processo. As informações começaram a ser computadas ontem e, dentro de seis meses, devem reunir a totalidade dos dados hoje presentes nas varas da infância e adolescência dos Tribunais de Justiça de cada Estado. O lançamento do Cadastro foi feito nesta terça-feira, durante sessão do CNJ, da qual participou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

Com as informações, o CNJ pretende mapear onde estão os principais entraves que atrasam o processo. O envio dos dados é obrigatório, segundo resolução do CNJ, e o sistema deverá ser atualizado a cada nova criança ou pretendente que chegar aos tribunais. Daqui a seis meses, portanto, espera-se que um casal do Paraná, por exemplo, que pretende adotar uma criança com um determinado perfil, possa encontrá-la no norte do país, sem precisar pesquisar em cada Estado individualmente.

"Hoje, existe uma demanda muito grande para crianças recém-nascidas, loiras e de olhos azuis. Para encontrar uma criança assim, casais precisam esperar de três a quatro anos", disse Francisco Oliveira Neto, membro do comitê gestor de implementação do CNA. "Queremos mostrar que existe um grande número de crianças de outros perfis e de pessoas que buscam esses perfis. Saberemos, por exemplo, com precisão, quem quer adotar adolescentes."

A coleta de informações também pretende resolver um problema de falta de dados oficiais. O governo não sabe, hoje, o número de crianças a serem adotadas no Brasil nem quantos são os candidatos a pais. O governo trabalha com dados de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 2004, feito em abrigos federais. O estudo mostrou que cerca de 80 mil crianças e jovens vivem nos abrigos e que 10%, cerca de 8.000, estariam prontos para a adoção. O sistema também vai ajudar a padronizar os processos legais e auxiliar o governo a desenvolver uma política governamental de adoção. (Com informações da Folhapress)