OAB-SE: casos de dengue violam dignidade e direitos humanos
Brasília, 16/04/2008 - O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) classificou hoje (16) a situação da saúde em Sergipe como um estado de calamidade pública e cobrou dos governos estadual e municipais a implementação de políticas públicas eficientes, de forma a criar novos postos de saúde no Estado e colocá-los em funcionamento ininterruptamente. A OAB-SE reclama a necessidade de funcionamento dos postos inclusive nos fins de semana, para atender a grande demanda de pacientes que apresentam sintomas de dengue. Para o presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, a situação caótica da saúde no Estado "caracteriza violação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana".
Diante de 2.619 casos de dengue e sete mortes confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde, a OAB-SE considera a situação extremamente preocupante, sobretudo pelas deficiências encontradas na rede pública e no baixo número de leitos nos hospitais privados no Estado para atender à população. "Os hospitais públicos estão abarrotados e o atendimento tem violado a dignidade da pessoa humana", afirmou Henri Clay Andrade.
A entidade afirma reconhecer a sobrecarga imposta aos servidores dos hospitais e postos de saúde, que encontram deficiência nas condições de trabalho. Na avaliação da OAB-SE a situação tem contribuído para provocar maiores transtornos no atendimento ao público. No Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse), a Comissão de Direito Humanos da entidade constatou total desrespeito à privacidade de pacientes, que, misturados, dividiam os mesmos leitos, independentemente de idade, sexo e do tipo de doença.
As observações estão contidas em relatório elaborado pela advogada Maria Angélica Rezende, coordenadora de Saúde Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-SE. A CDH vem acompanhando a evolução da dengue no Estado, participando, inclusive, das audiências públicas promovidas pelo Ministério Público Estadual para debater a problemática. "Constamos que, de fato, homens e mulheres estão dispostos lado a lado e que não havia número suficiente de biombos que permitisse a privacidade dos pacientes nas macas quando satisfizessem necessidades fisiológicas e higiênicas", observou a advogada Maria Angélica no relatório.