OAB-MT espera pena máxima para policial que matou advogada

quarta-feira, 09 de abril de 2008 às 03:26

Cuiabá (MT), 09/04/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad, acompanha hoje (09) a sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Tabaporã que vai julgar o ex-policial militar Valtencir Moreira Costa, pelo assassinato da advogada Andréa Carvalho Furtado Pereira, ocorrido em abril do ano passado. O júri será presidido pela juíza Ana Helena Alves Corsell. O advogado criminalista João Batista Cavalcanti, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade Poxoréo, foi designado para atuar como assistente da Promotoria.

Faiad manifestou sua expectativa de que o Tribunal do Júri decrete a pena máxima para o ex-policial Valtencir. "Como já afirmei, esse é um desses crimes que não pode ficar impune, pois há características claras de crueldade, ele tirou a vida de uma jovem profissional, que buscava seu espaço e reconhecimento na profissão”, disse. “Que a Justiça haja com rigor", acrescentou.

Na terça-feira o presidente da OAB-MT esteve em Juara, de onde parte uma caravana com vários advogados para acompanhar a sessão do Tribunal de Júri em Tabaporã. O julgamento deveria ter acontecido no final de fevereiro, mas uma manobra da defesa impediu que o ex-policial recebesse o veredicto pela acusação. O advogado Jotabairu Nunes não compareceu à sessão de julgamento e o Júri teve que ser redesignado. Para que não haja mais esse tipo de manobra, a juíza Helena Alves designou um defensor para fazer a defesa do ex-policial.

Na expectativa da OAB-MT, Valtecir deverá ser punido por homicídio qualificados em motivo fútil, que dificultou a defesa da vítima e meio insidioso e cruel. A perícia constatou, durante as investigações, que os projéteis que atingiram Andréa têm as mesmas características dos encontrados dentro da caminhonete do ex-soldado. Na fuga, após matar a advogada, ele acabou capotando e abandonando o veículo. Testemunhas também informaram que viram o ex-policial entrando e saindo do escritório de Andréa, na tarde em que ela foi morta.

O motivo do crime foi uma vingança. Andrea havia sido contratada pela ex-mulher do soldado para o processo de separação de corpos e a Justiça concedeu liminar favorável, em que Valtencir foi condenado a pagar pensão alimentícia. No começo do mês, o Conselho de Disciplina da Polícia Militar de Mato Grosso decidiu pela expulsão de Valtencir da corporação. De acordo com ata da reunião final que tratou do processo, o ex-policial, que já estava com o recebimento de seus soldos suspensos, não reunia condições de permanecer nas fileiras da Polícia Militar.