Conselho Federal da OAB debate hoje a dívida externa brasileira

Brasília, 08/04/2008 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza hoje (08), a partir das 15h, um debate sobre a situação da dívida externa brasileira, cuja liquidação – anunciada recentemente pelo governo Lula – teria como conseqüência o aumento do endividamento interno do País. Convocado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o debate ocorrerá no Plenário da entidade, simultaneamente à sessão plenária deste mês do Conselho Federal da OAB. Participarão a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli; o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, Osíris Lopes Filho; o representante da entidade para Assuntos da Dívida, Joelson Dias, e o advogado João Luiz Duboc Pinaud, da Rede Jubileu Sul/Brasil.

A comissão organizadora do evento, constituída por Cezar Britto para o evento, é composta pelos conselheiros federais Aristoteles Atheniense (Minas Gerais), que será o presidente; Reginaldo Santos Furtado (Piauí) e Marcelo Brabo Magalhães (Alagoas). A dívida externa brasileira é alvo de uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 59) ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal (STF).