OAB-SE abre programação de cursos abordando Direito Eleitoral

Aracaju (SE), 22/03/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe já definiu o calendário de cursos jurídicos que realizará por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) este ano. A primeira atividade começa no próximo mês com o I Curso de Direito Eleitoral, com aulas ministradas por professores de destaque no cenário nacional. O encerramento terá participação do ministro Carlos Ayres de Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da ESA. O Curso de Direito Eleitoral será dividido em três módulos. O primeiro será realizado nos dias 7, 8 e 9 de abril, com participação do procurador regional eleitoral, Eduardo Pelella, que tratará do tema “Organização e Estrutura da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral”. Serão abordados também aspectos da propaganda eleitoral e política, crimes eleitorais, processo penal eleitoral, desfiliação partidária e processo de perda do mandato.

O segundo módulo será realizado nos dias 11 e 12 de abril com participação do secretário da Comissão de Relações Internacional do Conselho Federal da OAB, Joelson Dias, que falará sobre ações, representações e recursos eleitorais. No dia 18 de abril será realizado o terceiro módulo, com participação do ex-ministro do TSE, Fernando Neves, que falará sobre abuso de poder no processo judicial. A palestra de encerramento do Curso de Direito Eleitoral está marcada para 25 de abril. Na ocasião, o ministro Ayres de Britto falará sobre o tema “Justiça Eleitoral e Democracia”.