OAB acompanha nova reunião entre advocacia pública e governo

Brasília, 14/03/2008 – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, acompanhou nova rodada de negociações entre os integrantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e o governo, com vistas à solução da paralisação das atividades da advocacia pública federal, em greve desde 17 de janeiro. A reunião foi realizada com o secretário de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que informou que o governo vem examinando a possibilidade de cumprimento do acordo salarial firmado com a categoria em novembro de 2007 – cujo descumprimento levou à deflagração do movimento.

Na ocasião, Rossi Lourenço – que participou do encontro a convite do Fórum -, afirmou que a OAB dá total apoio às negociações para que haja a solução do impasse mediante o cumprimento do acordo que foi firmado com a advocacia pública federal. O presidente em exercício da OAB informou, ainda, que a entidade vem intercedendo junto aos representantes do Governo, no sentido de alertar sobre a ilegalidade da ameaça de exclusão dos advogados e defensores públicos federais dos atos normativos de reajustes salariais, caso a greve não seja suspensa.

Na reunião, os advogados públicos afirmaram que, sem a existência da garantias concretas por parte do governo quanto ao cumprimento do acordo, não há como submeter à categoria a proposta de suspensão do movimento. Duvanier, no entanto, não descartou o diálogo com a categoria. Na próxima terça-feira será realizada uma nova reunião dos membros do Fórum e do Ministério do Planejamento.