OAB-RO sugere medidas de proteção a consumidor no aeroporto

Porto Velho (RO), 09/03/2008 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia está sugerindo ao Poder Judiciário a adoção de medidas de proteção ao consumidor no aeroporto de Porto Velho, considerando, inclusive, a instalação do Juizado Especial nos moldes dos que foram abertos nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, manifestou sua preocupação com o elevado número de reclamações de desrespeito de empresas aéreas para com os consumidores.

O presidente da OAB-RO afirma que a instituição vem recebendo inúmeras reclamações de passageiros que se sentem desrespeitados com o atendimento prestado por algumas empresas aéreas e com problema de atrasos. “Há denúncias de que uma empresa só disponibiliza atendimento ao público no horário do vôo, sempre na madrugada. Esse desrespeito não pode persistir”, afirma Hélio Vieira.

A OAB se propôs a colaborar com o Judiciário rondoniense para estudar medidas a serem adotados para fazer valer o direito do consumidor. O resultado da avaliação do tamanho do problema deverá definir as providências a serem implementadas, se a instalação de Juizado Especial, vara especial ou posto de atendimento, conforme sugere o expediente encaminhado à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade Carneiro.