OAB-MA faz inspeção em presídio de Imperatriz

São Luis (MA), 06/03/2008 - Uma comissão da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), liderada pelo presidente da instituição, José Caldas Gois, fez hoje (06) uma inspeção na Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz, que embora tenha capacidade para 100 presos abriga 314 detentos. A superlotação do presídio levou a juíza da 5ª Vara Criminal de Imperatriz, Samira Barros Hilluy, a pedir a interdição daquela unidade prisional.

Em total desrespeito à Lei de Execução Penal, a CCPJ de Imperatriz não oferece as condições mínimas de manutenção e sobrevivência dos encarcerados, que vivem confinados em celas sem estrutura adequada e com espaço de movimentação restrito. “A superpopulação de presos representa total desprezo ao ser humano. Além de ofender a integridade física e moral daqueles que se encontram encarcerados, vai contra a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal”, assinalou o presidente da OAB-MA, José Caldas Gois, durante a inspeção.

Além de Caldas Gois, integraram a Comissão que fez a inspeção os advogados Vandir Junior, secretário-geral da Subseção da Ordem de Imperatriz, Guilherme Zagallo, vice-presidente da Seccional, Luis Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, dentre outros dirigentes da OAB maranhense.