OAB-SE promoverá Fórum para debater Direito do Consumidor

Aracaju (SE), 05/03/2008 – A Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorará em grande estilo o 15 de março, data dedicada ao Dia Internacional e Nacional do Consumidor. Este ano, o Código de Defesa do Consumidor completará 18 anos de criação. Para marcar a data, a OAB sergipana promoverá o Fórum Nacional de Defesa do Consumidor, com palestras e debates sobre a questão. Com o tema “18 Anos de CDC e as Perspectivas do Direito do Consumidor no Brasil”, o Fórum será realizado de 12 a 15 de março no auditório da OAB-SE, em Aracaju.

O evento tem como objetivo debater as perspectivas do Direito do Consumidor no Brasil, com a participação de pesquisadores e especialistas na área. Durante os quatro dias, serão debatidos temas relevantes temas como os aspectos relacionados à proteção do idoso; o papel do juiz nos processos consumeristas; o sistema financeiro de habitação e o consumidor; a ação civil pública no direito do consumidor; e a ação penal pública no direito do consumidor.