OAB-BA diz que dará voto de confiança a TJ quanto a “turnão”

Brasília, 04/03/2008 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Saul Quadros, informou aos presidentes das demais Seccionais da entidade, reunidos em Brasília, que dará um voto de confiança à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sílvia Zarif, que garantiu à OAB que o novo horário de funcionamento dos cartórios judiciais e de realização de audiências no Fórum Ruy Barbosa – conhecido como “turnão” e inaugurado ontem – é experimental e só será efetivado se der certo. “Vamos acompanhar de perto as mudanças por meio de uma comissão formada por cinco membros“, informou Saul Quadros.

O novo horário de funcionamento desagradou muitos advogados. Os serviços, que eram oferecidos das 8h às 12h e das 14h às 18h, passaram a ser oferecidos exclusivamente à tarde e ininterruptamente, das 12h às 18h. Pela manhã, os servidores cuidarão de serviços internos. Até 31 de maio, estão mantidas todas as audiências marcadas para o turno matutino. Após essa data, serão marcadas sempre para depois de meio-dia.

Inicialmente a OAB baiana posicionou-se contrariamente ao “turnão” por entender que a redução da jornada de trabalho restringe o horário de atendimento aos advogados e cidadãos e não ajuda a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Judiciário.

No primeiro dia do “turnão” no Judiciário baiano, muita gente ficou confusa. Teve gente que foi ao cartório de manhã e bateu com o nariz na porta, para retornar à tarde. E teve gente que, mesmo indo só à tarde, não sentiu grande diferença na qualidade do atendimento, justamente o que o TJ baiano esperava melhorar concentrando seus funcionários num mesmo turno.

Continuam com a mesma rotina a Secretaria do Tribunal e os cartórios extrajudiciais de Salvador (onde são autenticados documentos e se abrem e reconhecem firmas) e comarcas intermediárias (aquelas em cidades do interior de grande porte). Esses cartórios são aqueles que emitem certidões e autenticações sem a presença de juiz.