OAB-PA participa de mutirão para reduzir população carcerária

Belém (PA), 04/03/2008 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará participará de um mutirão para regularizar a situação de duas casas penais do município paraense de Marabá. Processos parados devido à demora nos julgamentos e detentos que já cumpriram pena são as principais causas da superlotação de ambas as casas penais. A mobilização, que deve durar até o próximo dia 12, pretende agilizar o exame de tais processos e reduzir a população carcerária.

O município de Marabá possui duas casas penais: o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes e a Cadeia Pública. O Centro de recuperação tem capacidade para abrigar 180 presos, mas conta, atualmente, com 368 detentos. A cadeia pública também sofre com superlotação. Também participarão do mutirão magistrados, membros do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado e defensores públicos.