<b>DR. WAGNER BALERA - HOJE 06.08.2003 - CHAT - 14:00/16:00HS</b>

REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de São Paulo sob o n.º 38.652 e Professor Universitário, registrado sob o n.º 30.157, às fls. 57 do livro 130, conforme processo n.º 48.701/79, junto ao Ministério do Trabalho e do Emprego, como Professor de Direito Previdenciário no Magistério Superior.
Inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas – CPF - do Ministério da Fazenda sob o n.º 276.566.328/91.
Inscrito no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM - da Prefeitura do Município de São Paulo sob o n.º 2.848.415-0.
Inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais como Contribuinte Individual, sob o n. 1143.0537.579.
Habilitado como Orientador de alunos de Doutorado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, de conformidade com o Processo n. 555355/1999-9.
TITULAÇÃO
1.Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde colou grau em 19 de dezembro de 1974.
2.Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, aprovado com dissertação A Jurisprudência como Fonte do Direito Tributário defendida em sessão pública aos 17 de abril de 1978.
3.Doutor em Direito: Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com a tese O Seguro-Desemprego no Direito Brasileiro defendida em sessão pública realizada aos 24 de junho de 1992.
4.Livre-Docente em Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com a tese Processo Administrativo Previdenciário defendida em sessão pública realizada aos 28 de outubro de 1998.
5.Professor Titular do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendida em sessão pública realizada em 13 de dezembro de 2002.
ATIVIDADES DOCENTES EM CARÁTER EFETIVO
1.Desde 1974 atua no Curso de Graduação da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, inicialmente como Monitor junto à Cadeira de Direito Tributário e, depois, como Instrutor junto à Cadeira de Direito Tributário nos períodos letivos de 1975 a 1977, na forma da Deliberação n. º 32/74, da Reitoria da PUC-SP.
2.Desde 1978 integra o Quadro de Carreira da Faculdade, na categoria de Professor Associado, ministrando aulas nas Disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direitos Humanos nos Cursos de Graduação, Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão e no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito e em Serviço Social da PUC-SP.
3.Professor nos Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão nas Áreas de Direito Empresarial e de Direito do Trabalho, promovidos pela PUC-SP.
4.Desde 1986 Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social do Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, atualmente licenciado.
5.De 1992 a 2000 Professor de Direito Tributário e de Direito da Seguridade Social no Centro de Pesquisas e Pós-Graduação do Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas.
6.Desde setembro de 2000 integra o corpo docente do Curso de Especialização em Direito Sanitário, com possibilidade de Mestrado Profissionalizante do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
7.Professor na Disciplina de Direito Previdenciário nos Cursos de Graduação E Pós-Graduação na Faculdade de Direito da PUC-SP.
DADOS HONORÍFICOS
1. 1975 "Prêmio Professor Doutor José Frederico Marques" conferido pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ao melhor aluno em Direito Judiciário Civil nos anos de 1972 a 1974, do curso de Bacharelado.
2. 1975 "Prêmio Professor Doutor José Frederico Marques" conferido pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ao melhor aluno em Direito Judiciário Penal nos anos de 1973 a 1974, do curso de Bacharelado.
3. 1978 Eleito Acadêmico Titular da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social.
4. 1988 Medalha do Mérito de Personalidade em Destaque no Previdencialismo Brasileiro em 1987, conferida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
5. 1991 Eleito Acadêmico - Patrono da Cadeira n. º 21 - da Academia Brasileira de Direito Tributário.
6. 1992 Eleito Acadêmico Titular da Cadeira n. º 44, cujo Patrono é Antônio Dino da Costa Bueno, da Academia Paulista de Direito.
7. PROFESSOR HOMENAGEADO pelos bacharéis formados em 1996 pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Turma GERALDO ATALIBA).
8. PROFESSOR HOMENAGEADO pelos bacharéis formados em 1997 pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Turma DIRCEU DE MELLO).
9. 2000 Título de Personalidade em Destaque no Previdencialismo Brasileiro - Previdência Privada Aberta – Ano 2000, conferido pelo SINDICATO DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
10. 2001 Eleito Acadêmico Catedrático da Cátedra de Direito Previdenciário da Academia Nacional de Seguros e Previdência.
APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
1.1975 Aprovado no concurso de ingresso à Carreira de Advogado do Banco Central do Brasil.
2.1975 Aprovado no concurso de ingresso à Carreira de Procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
3.Aprovado no concurso de ingresso à Carreira de Procurador do Município de São Paulo.
4.Aprovado no concurso de ingresso à Carreira de Técnico de Serviços Jurídicos da Fundação Prefeito Faria Lima, da Secretaria de Estado do Interior.
5.Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
6.Integra o Conselho Consultivo da Revista do Centro de Ensino Superior da Faculdade de Direito dos Campos Gerais em Ponta Grossa – PA.
7.Coordenador da Revista de Direito Social da Nota Dez Editora.
LIVROS PÚBLICADOS
1. O Direito dos Pobres - Paulinas – São Paulo, 1982.
2. A Seguridade Social na Constituição de 1988 – Editora Revista dos Tribunais – 1989.
3. O Seguro Desemprego no Direito Brasileiro – LTR – 1993.
4. Processo Administrativo Previdenciário – Benefícios – LTR Editora – 1999.
5. Curso de Direito Previdenciário ( Coordenador) – LTR – 5ª edição – 2002.
6. Sistema de Seguridade Social – LTR Editora – 2ª edição – 2002.
7 – Crimes Contra a Ordem Tributária – IOB – Informações Objetivas - 2002