Conselho Federal da OAB debate amanhã lista que STJ não votou

Brasília, 17/02/2008 – A questão da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil para preenchimento de vaga de ministo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será discutida amanhã (18, segunda-feira), às 9h, pelo Conselho Federal da OAB, em sua primeira sessão plenária deste exercício. A sessão será realizada no edifício-sede da entidade, em Brasília. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, designou o conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho, para ser relator do processo envolvendo a inusitada decisão do STJ, que não escolheu a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomeação do ministro, optando por votar em branco os nomes dos seis advogados encaminhados pela OAB.

O presidente nacional da OAB externou a posição de que a lista, escolhida em sessão pública da entidade, no dia 9 de dezembro de 2007, não sofrerá qualquer alteração, em nenhuma hipótese. “Não há hipótese de mudar a lista; isto está completamente descartado por este presidente, pelos conselheiros federais, ex-presidentes, presidentes de Seccionais e advogados, que já se manifestaram depois da inusitada decisão do STJ”, afirmou. Ele destacou que os seis nomes integrantes da lista “preenchem todos os requisitos constitucionais, conforme a própria ata da sessão do STJ, realizada no último dia 12”.