OAB-AL quer lista do Quinto enviada diretamente a Lula

Maceió, 17/02/2008 – O presidente da Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), Omar Coelho de Mello, manifestou a sua indignação em face da postura do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em atitude inusitada, não escolheu a lista tríplice da OAB para preenchimento de vaga de ministro do tribunal, optando por votar em branco no nome dos seis concorrentes à vaga. Para Omar, o Conselho Federal da entidade, diante da postura do STJ, deveria encaminhar a lista sêxtupla diretamente para o presidente da República para a escolha do nome que será enviado para sabatina no Senado.

Na mensagem de solidariedade encaminhada ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o presidente da Seccional defende que a entidade dos advogados inicie uma campanha visando a estabelecer mandato para os membros dos tribunais. “Como defensor de um Judiciário cada vez mais democrático e ágil, lanço a proposta de que a Ordem comece a lutar pelo mandato de dez anos para todos os integrantes dos tribunais e que os indicados ao Quinto Constitucional não mais sejam submetidos aos seus respectivos tribunais, mas encaminhados diretamente ao Chefe do Executivo, para a escolha e respectiva nomeação.”

Segue a manifestação feita pelo presidente da OAB de Alagoas:

“Recebi, com indignação, a notícia da devolução, sem as devidas explicações, da lista de advogados que concorrem ao Quinto Constitucional no STJ. A Seccional de Alagoas presta absoluta solidariedade aos integrantes da lista, que preencheram todos os requisitos constitucionais, e ao presidente Cezar Britto, nosso líder maior, que encaminhou a relação com os seis nomes mais votados pelo Egrégio Conselho Seccional.

Não quero discutir os motivos que levaram o STJ a devolver tal lista, mas não aceito a atitude desrespeitosa com que a Corte de Justiça tratou a OAB e os advogados indicados. Pelo andar da carruagem, não teremos mais preenchimento de vagas reservadas ao Quinto Constitucional, quando os Tribunais não tenham “simpatia” pelos candidatos.

Como defensor de um Judiciário cada vez mais democrático e ágil, lanço a proposta de que a Ordem comece a lutar pelo mandato de dez anos, para todos os integrantes dos tribunais e que os indicados ao Quinto Constitucional não mais sejam submetidos aos seus respectivos tribunais, mas encaminhados diretamente ao Chefe do Executivo, para a escolha e respectiva nomeação.

Quanto ao caso concreto, devolução da lista pelo STJ, venho, em nome da Seccional alagoana, defender a posição adotada por alguns colegas, que deverá ser analisada na próxima reunião do Conselho, sugerindo o encaminhamento da lista dos três mais votados pelo Colendo Conselho Federal, para Excelentíssimo Presidente Luis Inácio Lula da Silva escolher e nomear o ministro, haja vista de que o STJ, ao devolver a lista sem explicação alguma, optou por abdicar do seu direito de escolha.

Ao ensejo, apresento a V. Exa. e demais integrantes da Diretoria nossos protestos de elevada consideração e distinto apreço."