<b>CHAT JURÍDICO 28.07.2003 - SUCESSÃO LEGÍTIMA NO NOVO CÓDIGO CIVIL</b>

segunda-feira, 28 de julho de 2003 às 09:16

ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO
- nasceu em Belém, Pará – 1º de junho de 1945
- bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – colou grau em dezembro de 1969 – orador da turma
- professor concursado de Direito Civil, da UFPa, tendo se submetido a dois concursos públicos, sendo aprovado com o conceito “excelente”
- iniciou a carreira no magistério em 1970
- professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia – Unama
- Deputado Estadual por cinco legislaturas
- autor do Anteprojeto da Constituição do Estado do Pará
- relator-geral da Assembléia Estadual Constituinte
- assessor jurídico da 2ª vice-presidência da Assembléia Nacional Constituinte – Brasília, DF
- representante na Amazônia do Ministério da Previdência Social
- diretor-regional da Legião Brasileira de Assistência – LBA
- membro do Conselho Deliberativo da SUDAM
- Secretário de Justiça do Estado do Pará
- membro da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, que elaborou o Anteprojeto de Lei de normas gerais sobre custas notariais e registrais, e que elaborou o Anteprojeto de Consolidação da Legislação Brasileira sobre Família e Sucessões
- tem dezenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e em jornais
- já fez conferências em várias capitais do país: Macapá, Fortaleza, Teresina, Aracaju, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Campo Grande, Belo Horizonte, João Pessoa, sobre temas de direito público e de direito privado
- sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros
- membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas
- membro fundador do Colégio Notarial do Brasil
- participou de Seminários e Cursos em Berlim e em Miami, a convite do Senado de Berlim e da Universidade de Miami, Flórida;
- visitando Universidade e órgãos públicos, já esteve, oficialmente, em Cuba, nos Estados Unidos, Alemanha, Malásia e Suíça
- foi o primeiro autor, fora de Cuba, a escrever sobre o novo Código Civil desse país
- membro fundador e diretor regional do IBDFAM

TRABALHOS PUBLICADOS – somente livros:
- Emendas ao Projeto de Código Civil, Belém, Grafisa, 1985
- Anteprojeto (parcial) da Constituição do Pará, com justificativas, Belém, Cejup, 1989
- Testamentos, Belém, Cejup, 1983
- Condição, Termo e Encargo, São Paulo, Malheiros, 1997
- Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade, São Paulo, Malheiros, 1997
- Regimes Matrimoniais de Bens, em Direito de Família Contemporâneo (obra coletiva), Belo Horizonte, Del Rey, 1997
- União Estável, Belém, Cejup, 1997
- Casamento, Separação e Viuvez (obra coletiva), São Paulo, CIP, 1999
- Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, Belo Horizonte, Del Rey, 1999
- Grandes Temas da Atualidade – DNA como meio de prova da filiação, Rio de Janeiro, Forense, 2.000 (obra coletiva)
- Invalidade dos Negócios Jurídicos – Nulidade e Anulabilidade, Del Rey, 2002
- Comentários ao Novo Código Civil (obra Coletiva), Saraiva, 2002
- Direito de Família e o novo Código Civil (obra coletiva) Del Rey, 2002