OAB-PE consegue afastamento de cinco policiais

Recife, 22/01/2008 - O secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Servilho Paiva, anunciou hoje (22) o afastamento dos cinco policiais militares são suspeitos da morte do garoto Dênis Henrique Francisco dos Santos, 13 anos, no último domingo, em desfile do bloco Forte Folia, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. O anúncio ocorreu enquanto transcorria a formatura dos PMs está marcada para a tarde de hoje, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). O pedido de afastamento dos envolvidos havia sido feito pelo presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, para quem “se já existe uma investigação em curso para apurar as responsabilidades um crime tão grave como a morte do menino, é inadmissível que esses estagiários se formem e passem a integrar a corporação”.

Jayme Asfora e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Taciano Domingues, vinham defendendo que em caso de dúvidas sobre a culpa e envolvimento ou não dos alunos do CFAP no episódio, o que deveria prevalecer era o interesse coletivo de toda a sociedade e não o deles. Ou seja, se existe o risco dos mesmos voltarem a utilizar de força excessiva e truculência para coibir qualquer tipo de desordem, é melhor, para a própria população, que eles não sejam colocados na rua enquanto essas dúvidas não forem sanadas. Para eles, cabia ao governo apresentar à população informações claras sobre o caso e o seu desenrolar. “Em situações dessa gravidade, as autoridades públicas devem se portar com a maior transparência possível”, afirmou Jayme Asfora.

Na manhã de hoje, os cinco alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) já haviam sido apontados como suspeitos de participar da ação violenta que resultou na morte de Dênis. A partir de novas imagens captadas por um cinegrafista amador, e divulgadas nessa segunda-feira (21), foram apontados como responsáveis pela agressão contra o garoto os alunos Frederico Renan de Albuquerque Lira, Flávio Almeida de Lima, Eduardo de Souza Xavier, Manuel Maurício da Silva e Baltazar Arantes e Silva, que teria dado uma gravata no adolescente. Os cinco estão sendo investigados e não poderão ser incorporados à tropa.