OAB-RJ defende criação de segundo TRT do Estado em Niterói

Brasília, 12/01/2008 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, defendeu a aprovação de projeto de lei para a criação de um segundo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Estado do Rio, com sede construída na cidade de Niterói. A medida já é considerada necessária pela entidade da advocacia, uma vez que o TRT da 1ª Região, que abrange todo o Estado, já se encontra assoberbado. “Há anos as Varas e o próprio Tribunal se ressentem devido à enorme quantidade de processos”, constata Damous, lembrando que o segundo TRT de São Paulo, em funcionamento em Campinas, já é realidade.

Diante dessa situação, o interior do Estado do Rio de Janeiro tem sido prejudicado, conforme destacou o dirigente da OAB fluminense. “O Rio tem, hoje, cidades que em pouquíssimo tempo se tornarão pólos industriais, com empresas se expandindo no Estado, ou grandes pólos turísticos e hoteleiros. O problema é que o TRT da 1ª Região não dá mais conta dessa demanda”.

A instalação de um segundo TRT no Rio favoreceria, também, a advocacia estadual, principalmente sob o ponto de vista do deslocamento. Damous lembrou que, hoje, o advogado do interior tem que fazer grandes deslocamentos até a capital para acompanhar audiências e processos. “Niterói é uma cidade central e facilitaria tanto a vida do jurisdicionado quanto a atividade profissional da advocacia”.