OAB-PB denuncia péssimas instalações de Fórum

João Pessoa (PB), 17/12/2007 – O presidente da Seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), José Mário Porto Júnior, denunciou hoje (17) que as instalações do Fórum de Mangabeira, na capital paraibana, estão em péssimas condições e o ambiente não proporciona as condições adequadas para o funcionamento de uma casa de justiça. A denúncia foi feita durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegrom, que se comprometeu a avaliar as denúncias da OAB-PB e alugar um imóvel nas imediações até que o novo Fórum fique pronto.

Outro pleito feito pelo presidente da OAB-PB foi a criação da figura do conciliador nas Varas de Família. Para Porto, a maioria das pessoas que procura as Varas de Família são pessoas carentes, que precisam de uma ação rápida da justiça. A presença do conciliador, além de desafogar as Varas, daria mais celeridade ao processo. Pádua se mostrou receptivo à proposta da OAB e ficou de elaborar um plano de ação para tornar possível a pretensão da Ordem.

Por fim, Antônio de Pádua anunciou a realização de concurso público para o ano que vem, tanto para serventuários da justiça quanto para para o preenchimento de vagas para juízes. José Mário disse que esse é um pleito antigo da entidade da advocacia, uma vez que existem juízes na Paraíba se dividindo em três a quatro varas, situação que prejudica demais a população.