Corregedor quer dados sobre celas para mulheres no País

Brasília, 04/12/2007 – O corregedor nacional de justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, disse em entrevista para a Rádio Gaúcha, na tarde de hoje (04) que o caso da menina presa com 20 homens no interior do Pará é de "extremíssima" gravidade e "revelador de um estado quase falencial". Asfor Rocha informou que determinou a abertura de procedimento disciplinar para apurar se houve responsabilidade por parte da Justiça do Pará. A menor esteve confinada durante 26 dias em uma cela com 20 homens e foi vítima de abusos sexuais, em Abaetetuba (PA).

Segundo notícias publicadas na imprensa, a Justiça tinha conhecimento do caso de uma suposta menor de idade que ficou presa numa cela com 20 homens. A informação seria da Polícia Civil do Estado. "O quadro é muito trágico. Não só pela questão em si, mas também pelo que retrata da situação do sistema prisional brasileiro", disse o corregedor.

O procedimento disciplinar aberto pela Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a eventual responsabilidade decorrente de omissão ou desídia de algum magistrado do Pará. Asfor Rocha informou, ainda, que enviou determinação a todos os corregedores de justiça do País para que informem em quais comarcas não há unidades prisionais específicas para mulheres.