OAB-BA condena excessos da PF na Operação Jaleco Branco

Salvador (BA), 30/11/2007 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia está acompanhando o desenrolar da Operação "Jaleco Branco", deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira, em cumprimento a determinação da ministra do Superior Tribunal de Justilça (STJ), Eliana Calmon. No entanto, o presidente da entidade, Saul Quadros, condenou os excessos cometidos pela PF, especialmente porque detentos foram algemados sem que tivessem resistido à ordem de prisão, “num firme propósito de desmoralizá-los publicamente, prática sob todos os aspectos condenável”.

Ainda segundo Saul Quadros, a entidade espera que, na defesa da legalidade, o caso seja esclarecido e que todos os que efetivamente tiverem envolvimento nos esquemas de fraude de licitações possam ser processados pela Justiça. No caso específico da procuradora da Universidade Federal da Bahia, Anna Guiomar Nascimento, o presidente da OAB-BA já encaminhou ofício à Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados para que sejam cobrados esclarecimentos da Polícia Federal acerca da sua prisão sem prévia comunicação à Ordem, uma vez que ela é advogada.

A Operação Jaleco Branco tem como objetivo prender acusados de envolvimento em fraude de licitações públicas na Bahia. Os investigados foram presos pelos agentes da PF durante a Operação sem que seus advogados pudessem ter acesso ao inquérito 561/BA – que tratou das prisões.