OAB-MA garante apoio à Semana da Conciliação no Estado

São Luis (MA), 01/12/2007 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão decidiu que irá apoiar a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A Justiça do Trabalho no Estado já começou a marcar as audiências, que acontecerão entre 3 e 8 de dezembro deste ano. O apoio da entidade foi confirmado pelo presidente da OAB-MA, José Caldas Gois, em reunião com a vice-presidente e corregedora do TRT do Maranhão, Márcia Andrea Farias. Ela destacou a importância dos advogados para o sucesso do projeto.

As partes que possuem ações tramitando no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e nas 21 Varas Trabalhistas de São Luís e do interior que tiverem interesse em fazer acordo podem solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências desse período. As solicitações podem ser feitas pelo site www.trt16.gov.br ou diretamente nas secretarias das Varas.

Além da OAB, o Movimento pela Conciliação conta com o apoio de órgãos do Judiciário e entidades como Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O objetivo é realizar em todo o país, durante uma semana, 200 mil audiências de conciliação, dando solução imediata aos conflitos. No ano passado, em um dia de mutirão, foram realizadas mais de 80 mil audiências.

Segundo a coordenadora do movimento no Conselho Nacional de Justiça, conselheira Andréa Pachá, a campanha deve atuar em dois eixos principais. O primeiro, interno, mobilizando servidores e membros do Poder Judiciário, além dos operadores do direito, como advogados e membros do Ministério Público. O segundo eixo, externo, promovendo uma mudança na cultura do país em direção à pacificação social.