OAB-PA requer que audiências de presas ocorram em sua sede

Brasília, 29/11/2007 – A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ângela Sales, vai solicitar ao Ministério Público estadual que autorize que as mulheres transferidas de prisões do interior do Pará para o Centro de Recuperação Feminina em Ananindeua sejam ouvidas em audiências realizadas na sede da OAB e não mais no centro de recuperação. “Isso porque as presas ficam temerosas de falar a verdade sobre os fatos ocorridos enquanto estiveram em celas com homens”, relatou Angela Sales. “As informações podem acabar se espalhando e elas temem que suas famílias, que ficaram nos municípios do interior, sofram retaliações de alguma forma por parte da Polícia”.

Uma comissão designada pela presidente da OAB-PA e composta ainda pela Ouvidoria do Estado, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a CNBB esteve nessa quarta-feira no Centro de Recuperação Feminina (CRF) colhendo depoimento das detentas transferidas do interior para a Região Metropolitana de Belém. A transferência ocorreu após a publicação do decreto da governadora Ana Júlia Carepa, determinando que toda prisão que envolva jovens e mulheres em locais onde não existam carceragens específicas para atendê-los devem ser comunicadas à Justiça e solicitada a transferência imediata para estabelecimento feminino mais próximo. Até ontem, 17 mulheres haviam sido transferidas.

Segundo Angela Sales, das onze mulheres ouvidas pela Comissão, seis dividiam celas com homens. A OAB-PA quer entrevistar todas as transferidas e as eventuais irregularidades apuradas serão comunicadas à Procuradoria Geral de Justiça, à Corregedoria da Polícia Civil e ao Ministério da Justiça para a devida apuração e punição dos culpados por violações aos direitos humanos. Por questão de segurança, o conteúdo dos depoimentos e os nomes dos municípios de onde as presas foram transferidas estão sendo mantidos sob sigilo.

Conforme levantamento feito pela OAB-PA, casos como o de Abaetetuba, em que uma jovem de quinze anos foi mantida presa durante um mês com vinte homens, podem ter acontecido também nos municípios de Bragança, Tucuruí e Parauapebas.