Deputados ouvirão OAB-PA sobre prisão de jovem com homens
Belém (PA), 27/11/2007 – A Comissão Externa constituída pela Câmara dos Deputados para apurar as denúncias de abusos sexuais sofridos pela adolescente de quinze anos que foi presa juntamente com homens em Abaetetuba (PA) chega amanhã (28) a Belém. Em ofício expedido à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, a coordenadora da Comissão, deputada Luiza Erundina, solicita audiência com autoridades do Estado e entidades da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos humanos para se inteirar dos aspectos relacionados ao caso.
A reunião está agendada para às 14h de amanhã na sede da OAB paraense. Antes, os deputados irão a Abaetetuba, onde se reunirão com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Após a audiência na OAB, a Comissão de parlamentares terá encontros com o procurador-geral da República, a secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado e com a Secretaria Executiva de Segurança Pública. Às 12h do dia seguinte, a reunião será com representantes indicados pela governadora, Ana Júlia Carepa.
Segundo Luiza Erundina, a violência contra mulheres e a precariedade do sistema carcerário constituem grave problema em todo o país, exigindo providências urgentes e soluções eficazes do poder público com a participação da sociedade. Além da OAB-PA, a Comissão que se reunir em Belém com integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Secretaria de Direitos Humanos e Ministério Público, entre outros órgãos.