OAB-MS visita presídio federal e faz várias reivindicações

Campo Grande (MS), 09/11/2007 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul esteve reunida com o responsável pela execução penal no Presídio Federal de Campo Grande, juiz federal Odilon de Oliveira, e apresentou a ele reivindicações para a melhoria do atendimento oferecido no estabelecimento prisional aos advogados. O encontro aconteceu no próprio presídio, onde os integrantes da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-MS puderam conhecer as instalações físicas e funcionamento da unidade.

Além dos procedimentos básicos de segurança, como deixar celular na portaria, detector de metais, veículos fora da área de estacionamento do presídio, os advogados também se vêem obrigados a outras regras, sendo obrigados a retirarem cintos e sapatos antes de visitarem os clientes presos. A sala onde os advogados se encontram com os presos para entrevistas foi classificada como “suja e cheia de mosquitos”.

O juiz Odilon de Oliveira disse que os fatos apontados pela Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-MS seriam verificados e que, segundo ele, seria observado o que dispõe o Estatuto da Advocacia, a Lei de Execução e as normas de segurança. De imediato, o magistrado assegurou a definição de uma área específica de estacionamento para advogados e a criação de uma sala exclusiva para esses profissionais, mobiliada e mantida pela OAB-MS dentro da unidade, a exemplo do que já ocorre nos fóruns e tribunais.

No local os advogados poderão ter acesso a meios de comunicação - exceto telefone celular - e a equipamentos de trabalho. Outras reivindicações dos advogados serão analisadas pela Justiça Federal e pela direção do Presídio Federal de Campo Grande.