OAB Nacional aprova criação de Ouvidoria-Geral para a entidade

Brasília, 06/11/2007 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou em sua sessão plenária de hoje (06) proposta de provimento para a criação da Ouvidoria-Geral da entidade. Os serviços da nova Ouvidoria estarão à disposição de advogados, estagiários, estudantes de Direito e dos demais interessados no encaminhamento de denúncias, de requerimentos aos setores do Conselho e na busca de esclarecimentos de questões envolvendo a advocacia. A sessão na qual o provimento foi votado foi presidida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e a matéria foi aprovada com base no voto do relator, o diretor-tesoureiro da entidade, Ophir Cavalcante Junior.

O objetivo da Ouvidoria-Geral, conforme o texto da proposta examinada, é ampliar os canais de participação dos advogados, estagiários, estudantes e demais interessados e melhorar a qualidade dos trabalhos da entidade, visando a colaborar para o aperfeiçoamento, transparência e eficácia das atividades e serviços oferecidos aos inscritos e à comunidade em geral. Estarão entre as suas atribuições receber sugestões, críticas, reclamações, elogios, opiniões e denúncias sobre as atividades dos órgãos ligados ao Conselho Federal da OAB. A Ouvidoria-Geral também buscará interagir com os setores responsáveis, buscando a solução das questões pertinentes para a solução das questões apresentadas.

O ouvidor-geral da OAB será designado pelo presidente nacional da entidade e escolhido entre advogados brasileiros de reputação ilibada, com mais de dez anos de exercício profissional e, de preferência, entre os conselheiros federais da entidade. O texto final do Provimento será divulgado em breve pela OAB Nacional.