Deputado debate com OAB projeto de lei sobre eleições diretas

Brasília, 05/11/2007 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu hoje (05), durante sua sessão plenária, em Brasília, a visita do deputado Valtenir Luiz Pereira (PSB/MT), que é relator na Câmara dos Deputados de projeto de lei que propõe a realização de eleições diretas para a diretoria e Conselho da OAB. O parlamentar expôs os detalhes da tramitação da matéria e se dispôs a examinar a manifestação contendo o entendimento da entidade da advocacia sobre o tema. Essa questão está sendo alvo de estudo por Comissão montada especificamente para tanto no âmbito da OAB e que é presidida pelo conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul Luiz Carlos Lopes Madeira.

Um dos temas sobre o qual o deputado comentou e que consta do projeto de lei é a extinção da necessidade de que o candidato a cargo na diretoria nacional da entidade tenha que comprovar cinco anos de atuação na advocacia. Vários conselheiros federais da entidade se manifestaram contrariamente e a favor da possibilidade de eleições diretas e o deputado Valtenir Pereira se comprometeu a receber e estudar o entendimento da OAB, logo que esta remeta a seu gabinete seu posicionamento definitivo quanto à matéria.

“Estou aqui para ser o porta-voz da OAB junto ao Parlamento e do Parlamento junto à OAB, esta Casa democrática e que defende as liberdades públicas e a democracia no País”, afirmou o deputado Valtenir Pereira. O pedido para que o parlamentar participasse hoje da sessão da OAB foi feito pelos conselheiros da entidade pelo Mato Grosso Francisco Torres Esgaib, Ussiel Tavares e Almino Afonso Fernandes.