Lula indica Jorge Mussi e Sidnei Beneti para o STJ

Brasília, 05/11/2007 - Os desembargadores Jorge Mussi, que chegou à magistratura de Santa Catarina pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, e Sidnei Agostinho Beneti foram os dois magistrados indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União (Seção I, p. 7). Para serem empossados no cargo de ministro do STJ, ambos os magistrados devem ser aprovados em sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, pelo Plenário daquela Casa legislativa. Mussi e Beneti foram eleitos pelo Plenário do STJ para ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes da aposentadoria do ministro Castro Filho e da posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Natural de Florianópolis, Jorge Mussi, 55 anos, formou-se em direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na década de 80, foi procurador-geral da Prefeitura de Florianópolis e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Em 1994, ingressou no TJ-SC na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, ele presidiu o tribunal e chegou a assumir o governo interinamente. É também professor convidado permanente da OAB catarinense.