OAB-PA participa na quinta-feira de audiência com quilombolas

Belém (PA), 28/10/2007 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará participará na próxima quinta-feira (01) de audiência pública com as comunidades quilombolas das localidades de Cacau, Ovos, Terra Amarela e Tauapará, no município de Colares, nordeste do Estado. A audiência foi solicitada pelos quilombolas que enfrentam graves problemas envolvendo infra-estrutura, saúde, educação, segurança e depredação do patrimônio natural e histórico em suas localidades.

Os quilombolas exigem dos órgãos oficiais o cumprimento da legislação protetora dos direitos dos remanescentes dos escravos e reivindicam a titulação de suas áreas, além da implementação de políticas públicas anunciadas pelos governos federal e estadual. A audiência será realizada na comunidade quilombola do Cacau, que disputa a área com a empresa Empasa, exploradora de palmito.

Além da OAB-PA, que estará representada por sua Comissão de Meio Ambiente, a audiência vai contar com a participação de diversos órgãos, como o Incra – onde tramita por longo período o processo de titulação das terras quilombolas –, a Gerência Regional do Patrimônio da União, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entre outros.