OAB-RJ pede e TRT e TRF suspendem prazos devido a mau tempo

Rio de Janeiro, 24/10/2007 - Em virtude da forte chuva que atinge a cidade do Rio de Janeiro, a Seccional a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ao Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que suspendessem os prazos judiciais. A presidente do TRT, desembargadora Doris Castro Neves, determinou que o não comparecimento das partes a qualquer audiência marcada para esta quarta-feira, nos edifícios da Rua do Lavradio e da Avenida Gomes Freire, não será considerado como tal, evitando qualquer prejuízo aos advogados.

De acordo com o presidente da entidade, Wadih Damous, nenhum processo será arquivado e nem será aplicada pena de revelia pela ausência de qualquer uma das partes. A medida vale, no entanto, vale tão-somente para as audiências no Edifício Marquês do Lavradio (Rua do Lavradio 132, Lapa) e no Fórum Advogado Eugênio Roberto Haddock Lobo (Av. Gomes Freire 471).

Além de suspender os prazos judiciais e as audiências, a presidente do TRT encerrou o expediente às 15h nos prédios da Lavradio, Gomes Freire e Presidente Antônio Carlos, considerando a situação emergencial. A resolução não irá atingir a eficácia das audiências, realizadas com a presença das partes, e dos demais atos praticados.

O presidente do TRF, Joaquim Antônio Castro de Aguiar, também decidiu pela suspensão dos prazos no âmbito do Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância da Cidade do Rio de Janeiro, prorrogando, até o primeiro dia útil subseqüente, os prazos vencidos nesta quarta-feira.

Já o presidente do TJ-RJ, desembargador Murta Ribeiro, afirmou que, apesar de não suspender os prazos e nem as realizações das audiências, irá recomendar aos juízes que aceitem as justificativas apresentadas pelas partes e advogados – tanto em relação ao cumprimento dos prazos quanto em relação às ausências.