OAB-MS decide apoiar a Semana Nacional de Conciliação

terça-feira, 16 de outubro de 2007 às 07:03

Campo Grande (MS), 16/10/2007 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul vai se engajar na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada no Estado no período de 3 a 7 de dezembro deste ano. A participação da Seccional foi assegurada pelo presidente da OAB-MS, Fábio Trad, que recebeu em seu gabinete o juiz Fernando Paes, um dos integrantes da comissão responsável pela realização da semana.

A Semana de Conciliação terá a participação concentrada de quatro comarcas do Estado: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã. Nos demais municípios, os juízes serão convidados a aderir ao movimento em favor da conciliação. Este ano, o diferencial em relação ao ano passado é o aumento do número de dias. Em 2006, o mutirão em favor da conciliação aconteceu somente no dia 8 de dezembro.

Durante a Semana Nacional de Conciliação os juízes, com apoio de advogados, levam para audiências especiais de conciliação os processos que tramitam nas varas de família e em varas cíveis residuais e que têm possibilidade de conciliação. A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra) - o conciliador - a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.

A Justiça de Conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais. “O espírito de litigiosidade é um dos grandes responsáveis pela morosidade”, disse Fábio Trad.