OAB maranhense terá palestra sobre Compensação do Dano Moral

São Luis (MA), 13/10/2007 - "A Prática da Compensação In Natura do Dano Moral" é o tema da palestra que será promovida no dia 25 deste mês, às 19h, pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão. O tema será apresentado pelo advogado e professor Daniel Blume de Almeida, numa promoção da Escola Superior de Advocacia (ESA) do Estado. A conferência faz parte do projeto “Quinta Jurídica”, da OAB do Maranhão, espaço destinado à discussão de grandes temas jurídicos de interesse da comunidade jurídica maranhense.

As ações de indenização por danos morais tornaram-se extremamente populares e compõem grande parte daquelas que tramitam no Judiciário deste país. No Brasil, inexiste qualquer tarifação legal para as indenizações de danos morais. A jurisprudência vem, todavia, estabelecendo orientações que fixam as indenizações por danos morais em patamares ínfimos. Logo, é importante que o lesado passe a pleitear, além da indenização por dano moral, a compensação in natura do dano moral, tema que será abordado nesta edição do “Quinta Jurídica” da OAB maranhense.