Britto: Renan não tem condições de continuar presidindo Senado

Brasília, 13/09/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (13) que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) "não tem mais condições para continuar presidindo o Senado". Segundo Britto, o senador, que foi absolvido por 40 votos no processo por quebra de decoro parlamentar, "sequer recebeu a maioria dos votos de seus pares, que seriam 41 senadores e, na nossa avaliação, isso lhe retira as condições de continuar na Presidência do Senado". As afirmações de Britto foram feitas durante entrevista, observando que "o País precisa de um Senado ativo,altivo e transparente", qualidades para as quais Renan não pode contribuir.

"Se seus pares não deram apoio majoritário à sua absolvição, isso implica a impossibilidade da continuidade de Renan Calheiros na Presidência do Senado", sustentou o presidente nacional da OAB, ao avaliar o resultado da votação do processo contra o senador. Para Cezar Britto, embora o Senado não tenha condenado Renan, no processo em que apenas 35 votos foram pela sua cassação, "também não se pode dizer que o resultado da votação o absolveu, pois não se atingiu o quórum de 41 votos para a absolvição, que seria a maioria absoluta dos senadores".

Na opinião do presidente nacional da OAB, o resultado do julgamento de Renan pelo Senado foi "decepcionante tanto na forma quanto no conteúdo. "Na forma, porque se estabeleceu uma sessão secreta em que o povo foi afastado do órgão em que deveria estar representado - e não se pode imaginar numa democracia de sessões secretas em que delas o povo não possa participar", disse. No conteúdo, porque a votação recebida por Renan não pode, a seu ver, ser interpretada como absolvição.

"Então, ficamos com a sensação de uma frustração muito forte, porque o presidente de um dos cargos mais importantes da República que é o Senado Federal, sequer recebeu a maioria dos votos dos seus pares", concluiu Cezar Britto.