OAB-PA condena exploração e abuso sexual juvenil
Belém, 12/09/2007 – A presidente da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Ângela Sales, se engajou hoje “de corpo e alma” no combate à exploração e ao abuso sexual infanto-juvenil em Belém e firmou compromisso de participar do Fórum Municipal de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta do Fórum municipal de Belém busca o engajamento do governo estadual, prefeituras, especialmente dos municípios em que se verificam altos índices de crimes de exploração de crianças e adolescentes.
Ângela Sales defendeu que o poder público dê maior atenção ao trabalho das entidades reunidas no Fórum desde 2005, quando a Câmara Municipal de Belém concluiu o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre esse problema que toma proporções alarmantes em Belém e alguns municípios do interior. A CPI da CMB promoveu ampla investigação e identificou os trinta principais locais em que o problema é mais grave, concluindo que há uma estrutura de crime organizado que lucra com a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Uma das ações do grupo, reforçado agora pela OAB-PA, é conscientizar a opinião pública para a necessidade de combater eficazmente, com ações do poder público e campanhas da sociedade civil nas escolas, feiras, bares, casas de show e assemelhados, dos graves problemas enfrentados por crianças e adolescentes exploradas sexualmente pelo crime organizado, problema que pode atingir famílias de todas as classes e não apenas as que economicamente mais frágeis. As entidades estão elaborando a pauta de propostas que serão levadas à governadora Ana Júlia Carepa e ao prefeito Duciomar Costa para que sejam incorporadas ao plano estadual de combate à exploração e abuso sexual infanto-juvenil.
Uma das dificuldades expostas pelos integrantes do Fórum, na reunião com a OAB, é a falta de apoio do governo municipal aos conselhos tutelares, que hoje são apenas 5 instalados, dos 8 previstos. Outra diretriz ventilada no encontro entre os representantes do Fórum e a presidente da Ordem, foi a criação de uma campanha para chamar a atenção da sociedade para o problema e sensibilizar empresários do ramo de bares, restaurantes, hotéis e afins.
Angela Sales explicou que o envolvimento destes setores é crucial para prevenir a exploração sexual de menores, pois a freqüência de crianças e adolescentes nesses ambientes acaba oportunizando que o crime organizado promova o aliciamento para a prostituição de meninas e meninos no Estado.