Conselho Federal da OAB indicará novo ministro do STJ

Brasília, 05/09/2007 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai elaborar, nos próximos dias, a lista sêxtupla com os nomes dos advogados que concorrerão à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta em virtude do pedido de aposentadoria do decano do STJ, ministro Pádua Ribeiro. A referida vaga é destinada a preenchimento mediante o quinto constitucional – mecanismo por meio do qual a OAB ou o Ministério Público indica seis nomes para a vaga e tal lista é reduzida pela metade pela Corte Especial do STJ. Diante da lista tríplice, a escolha do nome do novo ministro fica a cargo do presidente da República.

Atualmente, há seis ministros na Corte oriundos do Ministério Público e cinco oriundos da advocacia. São eles: o vice-presidente do STJ, ministro Peçanha Martins, e os ministros Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha (atualmente acumulando o cargo de corregedor-geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça), João Otávio Noronha e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.