Comissão do TJ-AM afirma que juiz não ia trabalhar

Manaus, 16/08/2007 - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)instaurou procedimento administrativo-disciplinar contra o juiz da comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), Renê Gomes da Silva Junior, para apurar as constantes ausências dele no município. Além do juiz, o escrivão, o promotor e os oficiais de Justiça estavam fora da comarca, em junho deste ano, durante a visita da Comissão de Correição Extraordinária do TJ-AM, presidida pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo. O procedimento foi uma das recomendações feitas pela comissão no relatório conclusivo, encaminhado à Corregedoria-Geral do TJ-AM.

O corregedor-geral do TJ-AM, desembargador João Simões, informou que o procedimento que apura a ausência do juiz de São Gabriel está em fase inicial. Enquanto não houver um processo, o juiz não poderá ser afastado. A Comissão de Correição esteve no município entre os dias 12 e 14 de junho deste ano, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A denúncia da precária atuação do Poder Judiciário no local foi feita pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) ao CNJ, que enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Hosannah Florêncio de Menezes, determinando a apuração da denúncia.