Caiado defende na OAB lista fechada para renovação política

Brasília, 19/06/2007 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateu, durante sua sessão plenária de hoje (19), a reforma política e o sistema de lista fechada ou lista pré-ordenada com o relator do projeto de lei da reforma política na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (DEM-GO). O parlamentar esteve na Casa antes da votação da matéria pelo Congresso – prevista para a tarde de hoje – e defendeu a adoção do mecanismo como forma de possibilitar o ingresso de novos nomes na política brasileira e reduzir índices de corrupção, adotando, conjuntamente, o financiamento público de campanhas, o fim das coligações nas eleições proporcionais e, ainda, a criação de uma federação de partidos para representar aqueles que não atingirem o coeficiente eleitoral. A matéria será examinada na tarde de hoje pela OAB Nacional, que divulgará seu entendimento sobre a questão das listas.

Durante o debate, vários conselheiros federais manifestaram sua preocupação com as oligarquias partidárias, ou seja, a possibilidade de que os líderes históricos de partidos interfiram na formação das listas. Essa preocupação foi exemplificada pelo conselheiro federal pela Paraíba, Edísio Souto, que afirmou que em seu Estado não existem partidos, mas “famílias partidárias”. O alerta também foi feito pelos conselheiros Valmir Pontes Filho, do Ceará, e Raimundo Hermes Barbosa, por São Paulo, que afirmou ser “praticamente impossível contornar a questão da cúpula partidária”.

O conselheiro federal pelo Rio de Janeiro Carlos Roberto Siqueira Castro criticou o troca-troca partidário intenso no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas, classificando-o como uma “orgia partidária nefasta e deletéria” e criticou o mecanismo das listas fechadas, dizendo-se, também, preocupado com o problema da cúpula partidária. A adoção do mecanismo das listas herméticas começou a ser apreciada na última quarta-feira no Congresso Nacional e teve a votação adiada para esta semana.