OAB-MT: explosão populacional motiva prisões superlotadas

Cuiabá (MT), 31/05/2007 - Em 13 meses, o sistema prisional de Mato Grosso recebeu 1.650 presos. De abril de 2006 para maio último, a população carcerária saltou de 7.150 para 8,8 mil, um crescimento de 23%. Diariamente, em média, o sistema recebeu quatro presos neste período. Hoje o Estado dispõe de 4,6 mil vagas, ou seja, seriam necessários a construção de pelo menos mais cinco unidades prisionais com capacidade para 350 homens para suprir a demanda atual.

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado avaliou, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, que a implantação da Lei Maria da Penha e a explosão populacional na região metropolitana são fatores que auxiliaram esse crescimento da população encarcerada. Ainda para a OAB-MT, o montante de pessoas presas, ao contrário do que se prega, não irá refletir em benefícios à sociedade, já que a superpopulação funciona como uma verdadeira escola de crimes, impondo uma enorme dificuldade na separação dos presos mais perigosos dos que cometeram crimes mais leves (como furtos ou agressões).

Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) demonstram que a reincidência alcança, 86%. Ou seja, as prisões formam bandidos extremamente perigosos em detrimento de uma série de fatores, como falta de estrutura física, de salas de aulas, de cursos técnicos profissionalizantes.